Questões de Concurso Sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos

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Q1007000
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |
Q1007000 Direitos Humanos

A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item subsecutivo.


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos indica, como forma de redução das prisões preventivas, a utilização das práticas de justiça restaurativa, que, no Brasil, são incentivadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Alternativas
Q1001694
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos , Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Engenharia Civil | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Engenharia Elétrica | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Assistente Social | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista em Segurança do Trabalho | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Psicólogo | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Arquitetura | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Médico Perito | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Médico do Trabalho | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Psiquiatra | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Pediatra | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Infectologista | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Ginecologista | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Clínico |
Q1001694 Direitos Humanos
A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica interna, é correto afirmar, considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, que ele equivalerá
Alternativas
Q994272
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público |
Q994272 Direitos Humanos
De acordo com a Teoria da Margem de Apreciação,
Alternativas
Q992235
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |
Q992235 Direitos Humanos
A “Teoria do Duplo Estatuto” dos tratados de Direitos Humanos, adotada pelo Supremo Tribunal Federal e por parte da doutrina, consiste em
Alternativas
Q986599
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público |
Q986599 Direitos Humanos
O controle de convencionalidade deve
Alternativas
Respostas
311: C
312: D
313: C
314: A
315: B
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