Questões de Concurso
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O pluralismo jurídico propõe um novo paradigma na cultura jurídica embasado no pressuposto de que são insuficientes os modelos jurídicos oficiais em termos de participação.
Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autêntica é realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Legislativo.
Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin entende ser o direito um conceito interpretativo.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de
Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e
costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.