Questões de Concurso

De acordo com a Lei 8666/93, a contratação de um serviço de engenharia orçado em R$1.200.000,00 é preferencialmente realizada pela modalidade de licitação do tipo: 

Para destinação final do lixo urbano, vários tipos de tratamentos podem ser executados. Sobre esses tratamentos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.

( ) A pirólise é uma reação de decomposição térmica que ocorre por meio da exposição do lixo a altas temperaturas em ambiente desprovido ou com uma pequena quantidade de oxigênio.

( ) Na incineração, o lixo é submetido a temperaturas elevadas (acima de 900ºC), em um ambiente rico em oxigênio, por um período determinado, resultando na redução de sua massa e volume e na sua transformação em material inerte.

( ) Ao final do processo de compostagem, o composto (adubo) orgânico possui estrutura compacta, odor forte, temperatura acima daquela do ambiente em que se encontra e pH significativamente abaixo de 7.

As afirmativas são, respectivamente,

A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com essa Lei – o termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços deve conter o seguinte parâmetro:

Os resíduos da construção civil para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem são classificados, de acordo com a resolução CONAMA No 307/2002, como classe

Uma licitação da modalidade concorrência do tipo técnica e preço para contratação de serviços de apoio ao gerenciamento de um programa de execução de unidades habitacionais de uma prefeitura municipal foi divulgada no Diário Oficial em 05/01/2022 e a abertura da sessão foi programada para 20/01/2022. Com relação às datas, o procedimento licitatório está