Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licitações em obras públicas em auditoria de obras públicas
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I. A elaboração dos projetos de empreendimentos públicos, além de observar as características e condições do local de execução dos serviços ou obra e seu impacto ambiental, tem de violar os requisitos de segurança, de funcionalidade e de adequação ao interesse público determinados no pré-projeto e no contrato firmado entre as partes.
II. A importância da obtenção da licença prévia após a licitação reside na certeza de que, ainda que o projeto básico seja concluído com a devida licença, o órgão ambiental – quando finalmente consultado – irá manifestar-se pela inviabilidade ambiental da obra e, eventualmente, irá multar a contratante após lavrar o auto de infração.
Marque a alternativa CORRETA:
Ajustes no cronograma de execução devem sempre ser formalizados por aditivo contratual, e nunca por ata de reunião.
Na citada planilha de orçamento sintético global, o benefício e as despesas indiretas não são necessários para a obtenção do preço total.
Antes da publicação do edital, recomenda-se substituir a unidade verba para o serviço de instalação do canteiro de obra.