Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em auditoria de obras públicas em auditoria de obras públicas
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Existe um método de listagem de controle escalar ponderada, desenvolvido em Columbus (Ohio – EUA), que avalia o impacto ambiental pela diferença do valor para o meio ambiente com e sem o projeto com as várias alternativas. Sendo que esse valor é calculado pela multiplicação do IQA (Índice de Qualidade Ambiental) de cada fator ambiental associado pelo seu peso correspondente.
Esse é conhecido nos estudos ambientais por método:
I - Compõem o Diagnóstico Ambiental a análise do meio físico e do meio socioeconômico na área de implantação das obras.
II - O Prognóstico Ambiental é a evolução do meio ambiente da região, com e sem as obras previstas.
III - O Plano de Controle Ambiental deve propor programas de controle do meio físico, do meio biótico e do meio socioeconômico e cultural da área das obras.
São corretas somente as afirmativas:
Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.
A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.