Questões de Concurso

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Q849299
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |
Q849299 Direito Agrário
De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o
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Q828831
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Prova: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial |
Q828831 Direito Agrário
De acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:
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Q715035
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2014 - Caixa - Engenheiro Agrônomo |
Q715035 Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
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Q715034
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2014 - Caixa - Engenheiro Agrônomo |
Q715034 Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
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Q705595
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Conhecimentos Básicos |
Q705595 Direito Agrário
Segundo o estatuto da Terra, Lei n. 4.504/1964, a propriedade familiar é:
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Respostas
51: A
52: A
53: E
54: C
55: B
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