Questões de Concurso

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Q828831
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Prova: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial |
Q828831 Direito Agrário
De acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:
Alternativas
Q821302
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto |
Q821302 Direito Agrário
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a finalidade econômica e a destinação social da propriedade, o Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 — traz diversas exigências a respeito da propriedade rural. Acerca da questão da propriedade rural, assinale a opção correta.
Alternativas
Q821301
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Devolutas ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto |
Q821301 Direito Agrário
A Lei de Terras de 1850 — Lei n.º 601/1850 — foi uma das primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil, isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinação especial. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q715035
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2014 - Caixa - Engenheiro Agrônomo |
Q715035 Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
Alternativas
Q715034
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2014 - Caixa - Engenheiro Agrônomo |
Q715034 Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
Alternativas
Respostas
96: A
97: A
98: D
99: E
100: C
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