Questões de Concurso

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Q1855820
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855820 Direito Agrário
A Lei 4.504 de 31/11/1964 (Estatuto da Terra) regula os contratos de parceria rural. Em relação a eles, é incorreto dizer: 
Alternativas
Q1852469
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852469 Direito Agrário
O Estatuto da Terra regulamenta direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. Sob esse aspecto, uma série de conceitos são apresentados. Assinale a alternativa INCORRETA tendo em vista as definições concernentes aos bens imóveis disciplinados pela referida Lei.
Alternativas
Q1795189
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista |
Q1795189 Direito Agrário
Um assentamento precário situado em cidade litorânea brasileira será objeto de processo de regularização fundiária e ocupa (i) terrenos situados em faixa de 33 m ao longo da linha de maré máxima média do ano de 1831 e (ii) terrenos que se formaram para o lado do mar, junto à faixa citada no item (i). Esses terrenos, (i) e (ii), são denominados, respectivamente,
Alternativas
Q1779042
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2012 Banca: UNEB Órgão: SEAGRI-DF Prova: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Administrativo |
Q1779042 Direito Agrário
Em se tratando dos objetivos e meios de acesso à propriedade rural a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, em seu Art. 17, dispõe que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou redistribuição de terras. Dessa forma, uma das medidas para sua execução é
Alternativas
Q1779029
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária ,
Ano: 2012 Banca: UNEB Órgão: SEAGRI-DF Provas: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Engenharia de Agrimensura | UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Engenharia Civil | UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Ciências Sociais | UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Ciências Jurídicas | UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Ciências Ambientais |
Q1779029 Direito Agrário
O programa integrante do II Plano Nacional de Reforma Agrária — PNRA, considerado como um instrumento complementar à desapropriação, que possibilita a obtenção de terras com áreas inferiores a 15 módulos fiscais e terras produtivas acima de 15 módulos fiscais, é denominado
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: A
29: A
30: B
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