Q2510173Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade,
excepcionalidade e respeito à condição peculiar de
pessoa em desenvolvimento. Assinale a alternativa
correta segundo o ECA - Estatuto da Criança e do
Adolescente:
Q2452602Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SERASE) propõe a articulação dos programas de
execução de atendimento socioeducativo com a rede de
atendimento e com as políticas sociais para a efetivação das
garantias dos direitos dos adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas, na perspectiva de assegurar a
eles
Q2446108Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se
recorrer ao encaminhamento da criança e do
adolescente a serviços de acolhimento
apenas quando esgotados todos os recursos
para sua manutenção na família de origem,
extensa ou comunidade. Sobre o serviço de
acolhimento, marque a alternativa
INCORRETA: