Questões de Concurso

Foram encontradas 3.521 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2168874 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III. Remuneração variável ao adolescente em relação ao trabalho prestado.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2168536 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida de internação não pode ser aplicada:
Alternativas
Q2168535 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o princípio da prevalência familiar, que rege a aplicação das medidas socioeducativas descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2168534 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico. Ainda segundo o ECA, castigo físico é entendido como: 
Alternativas
Q2168198 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas:
I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até treze anos de idade incompletos. II. É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. III. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
516: D
517: D
518: C
519: A
520: A