Questões de Concurso

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Q2174075 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um grupo de conselheiros tutelares estava conversando sobre alguns casos emblemáticos e um deles lembrou sobre a queixa de um adolescente, este que procurou o conselho para dizer que teve seus direitos violados por seu pai, quando pegou o seu diário pessoal e o leu, expondo o seu conteúdo para a família. Conforme a Lei 8.069/90, qual seria a interpretação correta sobre este fato?
Alternativas
Q2173650 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Pode-se definir o Conselho Tutelar como: 
Alternativas
Q2170100 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A caderneta da criança é um importante instrumento que auxilia no acompanhamento da saúde, crescimento e desenvolvimento infantil. Nela são registradas informações e orientações referentes
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Q2166454 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 13, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, a quem se deve comunicar?
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Q2161291 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Julgue o item subsequente. 


No caso dos municípios em que há grande demanda para o cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto, é indicado que a equipe de referência do Serviço de MSE em Meio Aberto tenha em sua composição um advogado. Esse profissional do Direito será constituído como defensor do adolescente no processo judicial, além de atuar no atendimento socioeducativo.

Alternativas
Respostas
111: D
112: D
113: C
114: E
115: E