Q2377507Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990, reveste-se como
importante diploma normativo de proteção integral à
criança e ao adolescente. De acordo com o próprio
Estatuto, em sua interpretação, levar-se-ão em conta,
exceto:
Q2375401Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática
de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança
ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso,
tal prática
Q2374495Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 56 da Lei nº 8.069 descreve que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos. Assinale a alternativa que representa esses casos de acordo com os incisos do Art. 56 da referida Lei.