Q2018639Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
orientado por princípios e regras que fundamentam e
direcionam aspectos da vida do nascimento da criança
até a maioridade. Neste sentido assinale a alternativa
correta:
Q2018174Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da
criança e do adolescente. Sobre esse tema, assinale a
alternativa INCORRETA.