Questões de Concurso
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A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal.
Julgue o item subsequente.
Se existirem motivos sérios e fundados, o adolescente privado de liberdade poderá ter sua comunicabilidade suspensa.
O diretor da Escola Estadual Alfa foi corretamente orientado no sentido de que X, em razão de sua conduta,
Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8.069/90).