Questões de Concurso
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Nesse caso, à mingua de qualquer outro parente conhecido, é correto afirmar, em relação ao acolhimento de João, que deve ser dada preferência ao denominado acolhimento
Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos processos e propostas pedagógicas relacionadas às instituições de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).
As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em rede especial de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A simples suspeita de maus tratos contra criança ou adolescente pelo professor não torna a comunicação obrigatória à autoridade competente (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).