Q2292058Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete o artigo 3º do Estatuto da
Criança e do Adolescente: “A criança e o
adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata
esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por
outros meios, todas as oportunidades e
facilidades afim de lhes facultar...”.
Q2291589Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres
da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Q2291588Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o
disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente,
respectivamente,