Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), todos têm o dever de proteger a criança e o adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Esse tipo de tratamento fere um direito caracterizado como:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Estão entre os aspectos referentes ao direito à liberdade citados no ECA:

I. Participar da vida política, na forma da lei.
II. O direito à opinião e expressão.
III. O direito à crença e culto religioso.
IV. O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores).


Estão corretos apenas:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?
I – Participação da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e ao culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar a internet (rede mundial de computadores).
Está(ão) correta(s), apenas:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?
I – Participar da vida política, na forma da lei. II – Ter direito à opinião e expressão. III – Ter direito à crença e culto religioso. IV – Ter direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – Ter direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores).
Está(ão) correta(s), apenas:

Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata do direito à proteção, à vida e à saúde mediante: