Q2442824Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Todos os esforços devem ser
empreendidos no sentido de manter o
convívio com a família (nuclear ou extensa,
em seus diversos arranjos), a fim de
garantir que o afastamento da criança ou do
adolescente do contexto familiar seja uma
medida excepcional, aplicada apenas nas
situações de grave risco à sua integridade
física e/ou psíquica. Posto isto e tendo
como base as “Orientações Técnicas –
Serviços de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes”, é correto afirmar que o
princípio descrito é conhecido como:
Q2441991Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da notificação de situações de violência a órgãos competentes, e com base no Art. 13 do Estatuto
da Criança e do Adolescente, qual órgão deve ser obrigatoriamente comunicado nos casos de suspeita ou
confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente?
Q2440605Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que toda criança ou adolescente em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no prazo máximo de:
Q2440548Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 4º do ECA: “É dever ________________________________ assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.