Questões de Concurso

A um adolescente maior de quatorze anos que é aprendiz e está sendo assistido em entidade governamental ou não governamental são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários. O ECA protege esse adolescente, vedando algumas formas de trabalho, quais sejam:
I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. II. Perigoso, insalubre ou penoso. III. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. IV. Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Quais estão corretas? 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa deve ser maior de _______________ anos de idade para que seja necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste do pezinho para rastrear doenças na 1ª etapa do recém-nascido. Sobre as doenças identificadas nessa 1ª etapa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 
( ) Sarampo. ( ) Hiperplasia adrenal congênita. ( ) Catapora ou varicela. ( ) Hipotireoidismo congênito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se refere ao direito à liberdade, em relação a criança e ao adolescente, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o que esse Estatuto preestabelece.
( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Direito à opinião e expressão, crença e culto religioso. ( ) Viver em casa separada dos pais, com direito à liberdade. ( ) Voto obrigatório com menos de 16 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados com o uso de castigo físico leve, médio, moderado e intenso como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
( ) É direito da criança e do adolescente serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: