Questões de Concurso
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I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal.
O diretor da Escola Estadual Alfa foi corretamente orientado no sentido de que X, em razão de sua conduta,