Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito à vida no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

Acerca do direito da criança à proteção, à vida e à saúde, nos termos do disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir.

I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida de privação de liberdade.

II. Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas, individuais ou coletivas, visando ao planejamento, à implementação e à avaliação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, de forma contínua.

III. Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.

É CORRETO apenas o que se afirma em

Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a incorreta

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente

“É assegurado atendimento_______________ à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso ____________ e ______________ às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.”

Considerando o estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa correta: I. Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. II. A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. III. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.

II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

IV. São linhas de ação da política de atendimento, as campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente interracial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.