Questões de Concurso

Foram encontradas 452 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2337103 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:
Alternativas
Q2327215 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças
Alternativas
Q2317237 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, exceto: 
Alternativas
Q2297959 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As medidas de proteção à criança e ao adolescente, segunda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2290891 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Julgue o item que se segue.


A Convenção sobre os direitos da criança estabelece que o interesse superior da criança deve ser uma consideração primordial em todas as ações relacionadas a crianças.

Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: D
39: D
40: C