Questões de Concurso
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Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item.
Jardins zoológicos particulares têm seu registro
facultativo perante o sistema do Conselho Federal e dos
Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item.
Embora dispensadas do registro, as sociedades de
economia mista cujas atividades não estejam
relacionadas à medicina veterinária, mas que
necessitem de anotação de responsabilidade técnica de
médico-veterinário, poderão registrar-se.
Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item.
Embora obrigadas ao registro, as entidades da
administração indireta cujas atividades sejam privativas
da zootecnia estão dispensadas do pagamento de taxa
de registro e de anuidade.
Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item.
As cooperativas cujas atividades básicas sejam
peculiares à medicina veterinária estão obrigadas ao
registro no sistema do Conselho Federal e dos Conselhos
Regionais de Medicina Veterinária.
O decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, aprova o regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem.
A respeito do disposto no referido decreto é correto afirmar que