Questões de Concurso

Conforme a Instrução Normativa MAPA n^o 3/2000 e a Instrução Normativa SDA n^o 35/2017, julgue o item.

É facultado o sacrifício de animais de acordo com preceitos religiosos, desde que seja destinado ao consumo por comunidade religiosa que o requeira ou ao comércio internacional com países que façam essa exigência, sempre atendidos os métodos de contenção dos animais. 

Com base no Decreto n^o 9.013/2017 e no Decreto n^o 5.053/2004, julgue o item.

O estabelecimento que fabrique ou manipule produtos farmacêuticos injetáveis, ou que exijam condições assépticas de produção e de envase, deverá dispor de áreas destinadas especificamente para essas finalidades, além de outros requisitos. 

Com base no Decreto n^o 9.013/2017 e no Decreto n^o 5.053/2004, julgue o item.

É prescindível a comunicação de transferência de propriedade dos estabelecimentos que manipulem produtos veterinários ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.