Questões de Concurso

Na sua eterna busca da felicidade e em troca de um breve momento de euforia, a humanidade descobriu a intoxicação pelas drogas. Criou com elas um mercado de perto de um trilhão de dólares por ano e favoreceu a intensidade do crime, da violência e da corrupção nos países do mundo. Em alguns, como na Indonésia, o comércio ilegal é punido com a pena de morte e em outros, como é o caso de vários do continente europeu, procura-se um modo de conviver pacificamente com o consumo por parte da sua população, principalmente os mais jovens. [...] Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/ Politica/O-novo-velho-continente-e-suas-contradicoes-Oinvencivel-poder-das-drogas/4/50865. Acesso em: 23 jun. 2021.
Com vistas a enfrentar “o invencível poder das drogas” várias tem sido as estratégias adotadas em muitas partes do mundo.
Conforme destacado no trecho da reportagem,

Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou uma idosa de 83 anos e mais três trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Rio Vermelho, interior de Minas Gerais. (...) nenhum deles tinha registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Dentre outras irregularidades encontradas, estavam a falta de pagamento de salários e 13º, ausência de depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária, falta de férias, limitação de jornada de trabalho e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2021/06/22/idosa-e-resgatada-de-trabalho-analogo-aescravidao-em-fazenda-de-mg.htm. Acesso em: 23 jun. 2021.
De acordo com a reportagem, o trabalho análogo à escravidão pode ser detectado, entre outras características, quando

As imagens a seguir reproduzem os cartazes de duas políticas públicas recentes no campo da saúde: o Programa Mais Médicos (2013) e o Programa Médicos pelo Brasil (2019)

A respeito do direito à saúde no Brasil, relacione essas duas iniciativas públicas às suas respectivas descrições. 1. Programa Mais Médicos (2013) 2. Programa Médicos pelo Brasil (2019) ( ) Resultou de uma ação conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelecia uma cooperação internacional para autorizar o trabalho de médicos cubanos. ( ) Exige que todos os participantes selecionados, que não atuam na atenção primária, ingressem em um curso de especialização em medicina de família e comunidade nos dois primeiros anos. ( ) Considera a atuação dos profissionais como uma formação em serviço, motivo pelo qual os médicos não obtêm um vínculo de trabalho e são remunerados com uma bolsa-formação. Assinale a opção que apresenta, segundo a ordem apresentada, a relação correta.  

Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14 anos da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância, religiosos ainda lutam pela empatia entre instituições e pelo fim das agressões entre adeptos de diferentes expressões de diálogo com o sagrado”. A data de 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância, serve para conscientizar a sociedade sobre o problema da intolerância religiosa que gera desrespeito às diversas crenças existentes. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo:

I. No Brasil, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

II. A legislação brasileira prevê punição para atos cometidos por discriminação ou preconceito de religião.

III. É considerado Crime de Ódio a ocorrência de uma infração legal, seja um homicídio, uma violência, uma ofensa, injúria, ou qualquer outra ação criminosa contra uma pessoa cuja motivação foi o sentimento de ódio por essa pessoa dentro de seus caracteres grupais, como a religião.

Quais estão corretas? 

Um dos maiores desafios do Brasil consiste em oferecer uma educação de boa qualidade e promover o desenvolvimento científico e tecnológico para a sua população. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA considerando o caso brasileiro.