Questões de Concurso

Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. O Espaço Schengen inclui 23 países da UE e 4 países não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). No momento, o visto para o Espaço Schengen não é obrigatório para turistas brasileiros e os viajantes têm entrada garantida em todos os países mencionados acima sem visto. No entanto, os cidadãos do Brasil precisarão solicitar online uma autorização de viagem ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) a partir de 2024. O ETIAS será necessário para brasileiros que viajam à Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos e turísticos. 


(Disponível em: https://www.viajoteca.com/etias-autorizacao-de-entrada-na-europa-para-brasileiros/. Adaptado.)



O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – ETIAS, visa aumentar a segurança nos aeroportos, combater a imigração ilegal e contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras, principalmente do Espaço Schengen, que corresponde

Texto I


Inadimplência volta a crescer e atinge 70,5 milhões de brasileiros, diz Serasa


Em um mês, o país registrou 433 mil novos inadimplentes. O Amapá conta com o maior crescimento proporcional, de 6,33%, em relação a fevereiro de 2022. O segundo mês do ano voltou a registrar um aumento de pessoas com o nome negativado no Brasil. De acordo com o levantamento do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o país registrou 433 mil novos inadimplentes em fevereiro deste ano. Com o resultado, o serviço estima que já há 70,5 milhões de brasileiros nessa situação em todo o território nacional.

(Inadimplência volta a crescer e atinge 70,5 milhões de brasileiros, diz Serasa. Disponível em: correiobraziliense.com.br.)



Texto II


Ana Clara (*) não cumpriu a data de vencimento prevista de uma dívida por serviços a ela prestados. Além disso, também não cumpriu algumas cláusulas de um contrato de locação assinado tornando-se também inadimplente em relação ao pagamento de seu aluguel. Seu nome foi inserido nos serviços de proteção ao crédito, o que restringiu seu acesso de créditos, dificultando a realização de compras e outras transações comerciais por estar com o “nome sujo na praça”.

*O nome e a situação descrita são hipotéticos.


Analisando o caso hipotético de Ana Clara, alguns dos índices expostos no texto I, bem como a situação legal da inadimplência no Brasil atualmente, é correto afirmar que: 

De acordo com o Artigo 196º da Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” 
(https://www.invivo.fiocruz.br/saude/saude-sociedade-e-qualidade-de-vida/.)
Analisando o que diz a Constituição sobre o direito à saúde e sua importância para a sociedade, leia as proposições abaixo:
I- Saúde é um direito fundamental e uma condição indispensável para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida. II- Saúde é também resultado de fatores econômicos e sociais, mas não tem relação com fatores políticos e culturais. III- O Estado não deve ser responsável pela saúde de toda a população e deve assegurar apenas o atendimento curativo. IV- No Brasil a desigualdade social e as precárias condições habitacionais, tem um papel importante na saúde e na qualidade de vida.
É CORRETO o que se afirma apenas em: 

O Censo demográfico realizado pelo IBGE, além realizar a contagem populacional, também identifica várias outras informações importantes sobre a situação e o comportamento da população brasileira. Sendo assim, assinale a alternativa que indica, CORRETAMENTE, uma destas situações atuais a respeito da população brasileira. 

O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRETO afirmar que o Brasil: