A escolha do presidente da República é realizada
por meio de um processo eleitoral democrático, que
envolve a participação popular. O chefe do Poder
Executivo, ao ser eleito pelo povo, cumpre um mandato
de:
A independência do Brasil é um dos principais
marcos da história do país. Simbolizou não apenas o
fim da relação com Portugal, mas também marcou o
início da construção de uma nação livre. Até os dias de
hoje, essa data é celebrada como um feriado nacional
em que dia?
“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no
Brasil. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no
momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa
corretamente a afirmativa anterior.