Questões de Concurso
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Dois anos após o início dos protestos sociais no Chile, em 2021 foram eleitos parlamentares, que após um plebiscito popular terão como incumbência:
Com a crise no Afeganistão, milhares de cidadãos se viram forçados a deixar o país. O Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, garante alguns mecanismos de ajuda para pessoas em situação de carência humanitária, por exemplo, existe o pedido de Refúgio e o pedido de Visto Humanitário. Sobre estes tipos de pedido considere:
I – Para solicitar refúgio o estrangeiro precisa estar na fronteira ou no território nacional, direcionando seu pedido às autoridades migratórias ou à Polícia Federal.
II – Um requerente de refúgio jamais pode ser penalizado, deportado ou devolvido ao país de origem, sendo que o ingresso irregular pela fronteira do Brasil não constitui impedimento para que o estrangeiro solicite refúgio.
III – O pedido de visto humanitário é feito somente fora do Brasil, perante autoridade consular brasileira.
IV – Apenas o sujeito com visto humanitário tem seus direitos de liberdade de locomoção, educação e saúde garantidos. Os refugiados respeitam a legislação de cada estado brasileiro, e responde às autoridades respectivas.
Dos itens acima:
Cândido Portinari (1903 - 1962) foi um pintor brasileiro nascido na cidade de Brodowski, estado de São Paulo. Portinari foi um artista da fase modernista, ativo no movimento político-partidário e filiado ao “Partido Comunista Brasileiro”. O artista foi autor de quadros como Mestiço (1934), Café (1935), O lavrador de Café (1939), Retirantes (1944) e Criança Morta (1944). As obras referidas tratavam dos seguintes temas:
O Estado brasileiro está dividido em diferentes poderes, cada um com uma função específica, e juntos devem estar em equilíbrio e harmonia para o bom funcionamento da administração do país. Por exemplo, o cargo ocupado pelo presidente da república se refere à qual poder:
Um membro do Conselho Tutelar, ligado diretamente ao Poder Executivo Municipal, exerce um cargo de caráter: