Questões de Concurso

“Vigiar e punir é o livro que Foucault consagra ao nascimento da prisão, depois de conduzir um movimento que levara a pôr em questão de forma radical não apenas o sistema penitenciário, mas as redes de poder-saber a ele associadas em nossa sociedade”. (MOTTA, M. B., 2010, p. XIII)

Assinale a alternativa correta:

A moderna noção de cidadania emergiu do liberalismo do século XVIII e definiu orientações e preceitos que gradualmente permitiriam a incorporação dos direitos civis, políticos e sociais ao cotidiano dos cidadãos, sendo seus marcos jurídicos principais a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Constituição Americana (1787). Considere as afirmativas abaixo a respeito desse novo contexto. 

I. Os direitos políticos que emergiram nesse período relacionam-se com as garantias materiais dos cidadãos, enquanto os direitos civis referem-se às relações entre os indivíduos e o Estado, e os direitos sociais, por sua vez, correspondem às garantias individuais, como a liberdade de culto.

II. A obra que sintetizou esse momento de expansão liberal dos direitos dos cidadãos foi o Leviatã de John Locke.

III. Surge pela primeira vez a concepção segundo a qual todo cidadão é um sujeito de direitos, ou seja, tem direito a ter direitos, e lhe é assegurada a participação social e política numa dada comunidade.

IV. A conquista e extensão dos direitos da cidadania ocorreu aos poucos, estritamente devido às concessões das classes dominantes.

V. Ao conceito de cidadania correspondia um conceito de democracia diferente da antiga democracia dos gregos, pois, ao contrário desta, o poder deveria ser exercido indiretamente pelo povo por meio de seus representantes eleitos.

Está correto o que se afirma APENAS em