Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)

É correto afirmar que nas novas e atuais modalidades de receituário agronômico, o número máximo de receitas agronômicas a serem anotadas em cada ART é de: 

Analise as afirmativas abaixo sobre as pragas de importância sanitária.
1. O Moko da Bananeira é um dos principais problemas fitossanitários da bananicultura. 2. A praga Cydia pomonella é constantemente monitorada para manutenção do status sanitário de área livre da praga, certificada em 2014. 3. O Cancro Cítrico e a Sigatoka Negra são pragas quarentenárias ausentes em Santa Catarina desde 2016.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Segundo a Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são instrumentos de cooperação institucional que podem ser firmados com prazo indeterminado: 

A respeito de Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 (“Novo Código Florestal”), considere as situações e assinale a INCORRETA. 

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro, EXCETO: