Questões de Concurso

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que um produto receba a denominação de orgânico, deverá ser proveniente de um sistema produção onde tenham sido aplicados os princípios e normas estabelecidos na regulamentação da produção orgânica, por um período variável de acordo com:

I - A espécie cultivada ou manejada.

II - A utilização anterior da unidade de produção.

II - A situação ecológica atual.

IV - A capacitação em produção orgânica dos agentes envolvidos no processo produtivo.

V - As análises e avaliações das unidades de produção pelos respectivos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OACs) ou Organizações de Controle Social (OCSs).

Analise o texto acima e assinale a alternativa correta:

No município de Seara, assim como na maioria dos municípios de Santa Catarina, a agricultura familiar tem uma grande importância. Para apoiar este importante setor, o PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, financia projetos de investimento e custeio. Analise as afirmativas abaixo:

I – Para ter acesso a financiamentos do Pronaf, é obrigatória a apresentação da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento que pode ser emitido em Santa Catarina por sindicatos Rurais, Epagri, prefeituras municipais e cooperativas agropecuárias.

II – Para ter acesso ao Pronaf, a área do imóvel poderá ter no máximo quatro módulos fiscais, contíguos ou não.

III – Para ter acesso ao Pronaf, o emprego da mão de obra no estabelecimento rural deve ser exclusivamente familiar, não sendo admitida em hipótese alguma a contratação de mão de obra.

IV- É vedada a concessão de crédito ao amparo do Pronaf para a cultura do fumo, exceto se a atividade for desenvolvida em regime de parceria ou integração com indústrias fumageiras.

Assinale abaixo, a alternativa correta:

Crédito rural é definido como o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a produtores rurais ou a suas cooperativas para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor. São objetivos específicos do crédito rural, exceto:

Segundo a lei n° 10.831/2003, no que se refere à certificação da produção orgânica, é correto afirmar:

Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais. São finalidade de um sistema de produção orgânico, EXCETO: