Questões de Concurso

Considerando o disposto na Resolução CONFEA nº 1.121/2019, o prazo de interrupção do registro de uma pessoa jurídica será homologado pelas Câmaras Especializadas, até que essa pessoa solicite a reativação. Essa interrupção terá prazo:

Uma ART indicando uma atividade técnica caracterizada como intelectual, objeto de contrato único, e desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, quanto à participação técnica, pode ser classificada como ART de:

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, contratos para execução de obras ficam sujeitos ao registro da ART no:

O processo de outorga de direito de uso das águas faz parte dos cinco instrumentos previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e tem por objetivos assegurar:
I - o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.
II - o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. III - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
IV - cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

É INCORRETO o que se afirma em: 

A agricultura familiar possui grande relevância para a economia brasileiro. Tal fator é ratificado em função de inúmeras políticas públicas que são implementadas, objetivando seu fortalecimento. Dentre elas, ressalta-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que pode ser entendido como: