De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que
expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou
vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro,
EXCETO:
Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma
carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local dos fatos. Além disso, deixou de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização,
permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Quais são as penas a serem aplicadas (incidentes sobre
seu responsável) para cada crime ambiental, respectivamente?
Do ponto de vista do cultivo, quase todas as hortaliças se distinguem pelo período curto de cultivo, ciclo de produção anual
(a maioria), bienal (algumas) e perene (poucas) e necessidade
de tratos culturais intensivos. No entanto, a característica marcante da exploração olerícola advém do fato de as hortaliças
constituírem um grupo diversificado de plantas, abrangendo
quase uma centena de espécies cultivadas nas diferentes regiões geográficas do país e durante os doze meses do ano. O cultivo de hortaliças permite a obtenção de produção elevada e
alto rendimento por hectare cultivado e por hectare/ano, dependendo do valor agregado do produto e da situação de mercado. Por esse motivo, junto com um profissional habilitado, o
produtor deve acompanhar os movimentos do mercado para
garantir maiores chances de sucesso na hora da comercialização. É preciso entender que, na olericultura, os riscos são altos
devido a problemas fitossanitários e porque as hortaliças mostram grande sensibilidade a condições climáticas adversas. Por
conta disso, é uma atividade vulnerável à sazonalidade da
oferta, situação que pode gerar instabilidade de preços. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Dentre as estratégias para a conservação da
biodiversidade está a criação de corredores
ecológicos para a integração em rede das
Unidades de Conservação (UC), que sofrem
com isolamento ao longo do tempo. Sobre o
papel das UC e os corredores ecológicos,
assinale a alternativa incorreta.
O crescimento e desenvolvimento da agropecuária
brasileira passa necessariamente por medidas que
visem o desenvolvimento sustentável, como as de
proteção do meio ambiente. Considerando as
Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e os
conhecimentos sobre a preservação das matas
ciliares, assinale a alternativa correta.