Questões de Concurso
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1. Política Nacional de Meio Ambiente
2. Legislação de Agrotóxicos
3. Crimes Ambientais
4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
5. Política Nacional de Resíduos Sólidos
( ) Lei nº 7.802/1989
( ) Lei nº 9.985/2000
( ) Lei nº 12.305/2010
( ) Lei nº 6.938/1981
( ) Lei nº 9.605/1998
Marque a sequência correta.
“Art. 13. A _____ de _____ e afins aos usuários será feita através de receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados, salvo casos excepcionais que forem previstos na regulamentação desta Lei.”
(BRASIL, 1989, Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm. Acesso em 11 de mai. de 2020).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.