A proteção de cultivares é instituída pela Lei 9.456 de 1997
possuem seu conteúdo a seguinte definição: “cultivar que se
distingue claramente de qualquer outra cuja existência na
data do pedido de proteção seja reconhecida”. Trata-se do
conceito da
Qual é a praga que se alimenta desde a emergência das plântulas até a fase reprodutiva do algodoeiro
e tem como característica a capacidade de migrar de outras culturas, como milho e soja, e infestar a
planta permanecendo e se multiplicando sobre ela?
De acordo com a Lei Federal nº 11.326/2006, o Art. 3º considera agricultor familiar e empreendedor
familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes
requisitos, EXCETO: