Questões de Concurso

Segundo a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, podem ser segurados obrigatórios especiais da Previdência Social as pessoas físicas residentes no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, estejam em condições específicas. Com base nessa Lei, analise as condições a seguir.
I - Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, que explore atividade agropecuária em área de até um módulo fiscal.
II - Seringueiro ou extrativista vegetal que faça dessas atividades o principal meio de vida.
III- Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
IV - Cônjuge ou companheiro do segurado que trabalhem com o grupo familiar.


Quais dessas condições permitem o enquadramento como segurado obrigatório especial?

A Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, afirmando que o produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária. Nesse caso, a partir de quanto tempo a contratação de trabalhador rural por pequeno prazo fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado?

Considere as seguintes áreas.
I - Encostas, ou partes destas, com declividade superior a 45° (quarenta e cinco graus) na linha de maior declive.
II - Restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
III- Áreas em altitude superior a 1200 (mil e duzentos) metros.

Segundo a Lei nº12.651, de maio de 2012, quais são englobadas na definição de Área de Preservação Permanente? 

As hortaliças folhosas têm um acréscimo de consumo durante o verão. Porém, com o aumento das temperaturas médias e valores de precipitação, ocorrem condições mais favoráveis para o surgimento de doenças. No mês de janeiro, um engenheiro agrônomo foi chamado para realizar um diagnóstico em uma propriedade que cultiva alface (Lactuca sativa) e ele identificou os seguintes sintomas numa lavoura:

“Plantas com manchas necróticas isoladas nos centros ou bordos do limbo foliar, podendo também atingir extensas áreas da nervura central. No início, as lesões apresentam encharcamento e coloração escura, passando, depois, à cor parda e preta, com a seca dos tecidos. Além disso, por sua experiência, o profissional sabe que esses sintomas não são causados por vírus. É de conhecimento, também, que, na região sudeste do Brasil, nas épocas chuvosas, em pouco tempo as plantas murcham e apodrecem. Para melhor controle dessa doença, recomenda-se rotação de culturas e utilizar plantas sadias.”

Fonte: KIMATI, H. Manual de fitopatologia. v. 2. 4. ed. São Paulo:

Agronômica Ceres, 2011. 2v. (Ceres; IV).

De acordo com os sintomas descritos, qual doença está atacando essa lavoura? 

Considere as causas dos processos de “arenização” que tem ocorrido no RS.
I) Aumento nas temperaturas médias. II) Manejo de solo inadequado. III) Excesso de carga animal nas pastagens. IV) Diminuição da precipitação pluviométrica.
Está(ão) correta(s),