A respeito de Áreas de Preservação Permanente (APP), em
conformidade com a Lei nº 12.651/2012 (“Novo Código Florestal”), considere as situações e assinale a INCORRETA.
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que
expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou
vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro,
EXCETO:
Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma
carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local dos fatos. Além disso, deixou de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização,
permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Quais são as penas a serem aplicadas (incidentes sobre
seu responsável) para cada crime ambiental, respectivamente?
Um profissional habilitado, ao fazer a fiscalização de uma obra,
se deparou com o serviço de construção de fundação profunda
em que as estacas estavam sendo moldadas in loco e escavadas
mecanicamente. Para conferir estabilidade neste tipo de fundação foi utilizado certo material que, se mal manejado e se
descartado sem os devidos cuidados após seu uso, pode causar
danos ambientais significativos e problemas ao empreendedor
e à sociedade como um todo. Trata-se do seguinte material:
Do ponto de vista do cultivo, quase todas as hortaliças se distinguem pelo período curto de cultivo, ciclo de produção anual
(a maioria), bienal (algumas) e perene (poucas) e necessidade
de tratos culturais intensivos. No entanto, a característica marcante da exploração olerícola advém do fato de as hortaliças
constituírem um grupo diversificado de plantas, abrangendo
quase uma centena de espécies cultivadas nas diferentes regiões geográficas do país e durante os doze meses do ano. O cultivo de hortaliças permite a obtenção de produção elevada e
alto rendimento por hectare cultivado e por hectare/ano, dependendo do valor agregado do produto e da situação de mercado. Por esse motivo, junto com um profissional habilitado, o
produtor deve acompanhar os movimentos do mercado para
garantir maiores chances de sucesso na hora da comercialização. É preciso entender que, na olericultura, os riscos são altos
devido a problemas fitossanitários e porque as hortaliças mostram grande sensibilidade a condições climáticas adversas. Por
conta disso, é uma atividade vulnerável à sazonalidade da
oferta, situação que pode gerar instabilidade de preços. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.