Questões de Concurso
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I. A Licença Prévia (LP) aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
II. A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
IV. Licença Prévia e de Instalação (LPI): não substitui os procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do licenciamento de instalação ordinários. Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, em uma única fase o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias.
Assinale
Considerando as características de cada forma de manejo fitossanitário indicadas abaixo, classifique em verdadeiras (V) ou falsas (F) as sentenças.
( ) O controle químico é o método mais utilizado atualmente por apresentar baixo custo, embora cause impacto negativo no meio ambiente e coloque em risco a saúde do operador e do consumidor.
( ) O controle biológico usa “inimigos naturais” para combater pragas e doenças, principalmente para o controle de insetos. Além de causar baixos impactos no meio ambiente, ele descarta quaisquer riscos de intoxicação por agroquímicos.
( ) O controle mecânico é utilizado para o controle de insetos. Temos o controle da temperatura para que seja mortal aos insetos, como câmaras refrigeradas protegendo as sementes. Temos também o controle da luminosidade, como o uso de uma faixa de radiação luminosa para atração e captura de insetos noturnos.
( ) O controle físico reduz a infestação das lavouras por meio da poda, da destruição e do arranque de plantas acometidas por pragas e doenças. A catação manual, que coleta e elimina diretamente as pragas em pequenas lavouras e o uso de barreiras, que dificultam ou impedem o acesso dos insetos à lavoura são exemplos desse tipo de controle.
As afirmativas são, respectivamente,