A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns
instrumentos e objetivos. São instrumentos da PNRH, exceto
A proteção de cultivares é instituída pela Lei 9.456 de 1997
possuem seu conteúdo a seguinte definição: “cultivar que se
distingue claramente de qualquer outra cuja existência na
data do pedido de proteção seja reconhecida”. Trata-se do
conceito da
A definição: O solo é cortado com arado, e não se deve usar
grade-aradora, e o movimento ocorre sempre de cima para
baixo, de modo que a massa de solo que forma o camalhão
é retirada da faixa imediatamente superior, o que resulta no
canal, refere-se ao terraço do tipo
Os atributos diagnósticos são parâmetros utilizados para
classificação dos solos brasileiros. Entre estes existem
aqueles que utilizam o teor de óxidos de ferro (expresso na
forma de Fe2O3 e obtido por extração com ataque sulfúrico)
para tal procedimento. Um solo que apresente um teor de
Fe2O3 de 180 g kg-1 a < 360 g kg-1 é classificado como