Questões de Concurso

Não será permitido anexar imagens, mapas, documentos e planilhas eletrônicas ao projeto.

Para o cálculo da área de supressão da vegetação, serão aceitas diferenças mínimas de, no máximo, 10% (dez por cento).

O projeto deverá ser cadastrado no Sinaflor (Sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais), tendo, automaticamente, a liberação pelo órgão ambiental competente.

O empreendedor ou responsável técnico deverá indicar unicamente a atividade florestal que será exercida no imóvel rural ou empreendimento quando da elaboração do projeto técnico.

O plantio ou reflorestamento com espécies nativas deverá ser previamente cadastrado no Sinaflor e a exploração ser previamente declarada nele para fins de controle de origem.

Deverá ser emitido um DOF para cada nota fiscal referente à carga a ser transportada.

Deve conter as informações sobre a procedência dos produtos florestais de origem nativa, incluindo carvão vegetal nativo.

O DOF deverá ser utilizado uma única vez para acobertar o transporte e o armazenamento do produto florestal nele consignado.

É uma licença obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumos e armazenamento de produtos florestais de origem nativa (incluindo carvão vegetal nativo).

As plantas vivas coletadas na natureza e os óleos essenciais da flora nativa brasileira, considerados como espécies em extinção ou em perigo de extinção, também são considerados produto florestal.

As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, incluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 50m, para os cursos d’água que tenham de 10 a 50m de largura.

As encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.

As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50m.

Os topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100m e inclinação média maior que 25°, as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação.

Localização prevista em zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral, ou na faixa de 3km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por plano de manejo; excluídas as áreas urbanas.

Localização prevista em unidade de conservação de uso sustentável, exceto APA.

Localização prevista em reserva da biosfera, incluindo as áreas urbanas.

Supressão de vegetação nativa, exceto árvores isoladas.

Estratificação incipiente com formação de dois estratos: dossel e sub-bosque; predominância de espécies arbóreas formando um dossel definido entre 5 e 12m de altura; presença marcante de cipós; maior riqueza e abundância de epífitas em relação ao estágio inicial, sendo mais abundantes nas florestas ombrófilas; trepadeiras, quando presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas; serapilheira presente variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização; espécies lenhosas com distribuição diamétrica de moderada amplitude com DAP médio entre 10 a 20cm.

Estratificação com formação de dois estratos: dossel e sub-bosque; predominância de espécies arbóreas formando um dossel definido com altura de até 5m; presença marcante de trepadeiras herbáceas ou lenhosas; serapilheira presente; espécies lenhosas com distribuição diamétrica de moderada amplitude com DAP médio de até 10cm.

Fisionomia arbustivo/arbórea, cobertura fechada com início de diferenciação em estratos e surgimento de espécies de sombra; as espécies lenhosas, por sombreamento, eliminam as componentes herbáceas ou de pequeno porte do estágio inicial; as árvores têm DAP médio variando de 10 a 20cm, altura média variando de 5 até 12m e idade entre 11 e 25 anos; sempre existe uma serapilheira, na qual há sempre muitas plântulas; a área basal média varia de 10 a 28m²/ha; trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas.

Estratificação com formação de dois estratos: dossel e sub-bosque; predominância de espécies arbóreas variando de 10 até 12m e idade entre 11 e 25 anos; presença marcante de cipós; maior riqueza e abundância de epífitas em relação ao estágio inicial; trepadeiras, quando presentes, podem ser lenhosas; espécies lenhosas com distribuição diamétrica de moderada amplitude com DAP médio entre 10 a 18cm.