Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meio ambiente na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis é denominada:

Ainda acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:

I - À multa simples ou diária, nos valores correspondentes, no mínimo, a 10 (dez) e, no máximo, a 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs, agravada em casos de reincidência específica, conforme dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo Estado, Distrito Federal, Territórios ou pelos Municípios.
II - À perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público;
III - À perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;
IV - À suspensão de sua atividade.

Dos itens acima:

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente todos os itens a seguir, exceto:

O lançamento inadequado do esgoto nos corpos receptores (rios, lagos, mares, etc.) ultrapassa o caráter ecológico, pois, além de poluir o meio ambiente, seus resíduos patogênicos podem ser responsáveis pela disseminação de inúmeras doenças, como a febre tifoide, a esquistossomose, a cólera, a amebíase e as diarreias infecciosas, o que faz o tratamento dos dejetos despejados ser um assunto de utilidade pública. Os dejetos são transportados por tubulações diretamente aos corpos receptores (em regiões carentes, no próprio solo), por meio de sistemas coletivos ou individuais na coleta do esgoto sanitário. Sendo assim, é correto afirmar que a rede que recebe o esgoto sanitário e as águas pluviais é denominada:

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao CONAMA todas as alternativas a seguir, exceto: