Questões de Concurso
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O excesso de descarga de efluentes ricos em nutrientes é um dos grandes problemas ambientais, ocasionando o crescimento de algas, mortandade de peixes e animais bentônicos. Esse fenômeno é chamado de:
Assinale com qual frequência o Poder Executivo Federal submeterá um relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País à apreciação do Congresso Nacional.
Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da Resolução CEMA nº 72/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais.
Assinale a alternativa que apresenta alguns tipos de empreendimentos estão dispensados desse licenciamento, sem prejuízo ao licenciamento municipal desde que atendam algumas características.
Dentre os princípios fundamentais pelos quais os serviços públicos de saneamento básico são prestados, está:
O lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve atender aos padrões da classe do corpo receptor após o limite da zona de mistura e ao padrão de balneabilidade, de acordo com as normas e legislação vigentes. Este lançamento deve ser precedido de tratamento que garanta o atendimento, dentre outras, da seguinte condição e padrão específico, sem prejuízo de outras exigências cabíveis: