Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário que o projeto seja devidamente justificado, e sejam apresentadas as diversas alternativas tecnológicas e de localização. Deve também identificar e avaliar todos os possíveis impactos gerados na implementação e operação (e eventualmente na desativação) do empreendimento, bem como definir a área de influência destes impactos (limites geográficos que podem ser, direta ou indiretamente, afetados), e propor medidas mitigadoras e de compensação. Nesse contexto é exigido que o EIA contenha um mínimo de informações em seu projeto. Leia as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:
I - Contemplar algumasdas alternativas tecnológicas e de localização do projeto. II - Identificar e avaliar somente os impactos ambientais de implantação do projeto. III - Avaliar a compatibilidade com planos e programas governamentais e fazer o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto (meios físico, bióticos e socioeconômico). IV - Promover análises de impactos ambientais, definir as medidas mitigadorase elaborar o programa de acompanhamento e monitoramento.

Projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 ha ou menores, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, devem apresentar qual estudo ambiental?

A concessão na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é definida como

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.

I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 3 (três) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

II - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.

III - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.

IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou da atividade.

Está correto o que se afirma em

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, considere:
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento ambiental. III - A avaliação de impactos ambientais. IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
São instrumentos da Política do Meio Ambiente: