Questões de Concurso

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

Caso a prestação de serviço de saneamento básico envolva mais de um prestador com atividades interdependentes, a relação entre elas será regulada por instrução normativa do órgão competente. 

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos realizar a classificação das barragens destinadas à acumulação de água.

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

Comete crime contra o meio ambiente a pessoa que dificulta a regeneração natural de florestas.

No que concerne a recursos hídricos e a efluentes líquidos, julgue o seguinte item.  

Nos reatores anaeróbios de alta taxa para tratamento de esgotos, o tempo de detenção hidráulico é inferior ao tempo de residência dos microrganismos. 

No que concerne a recursos hídricos e a efluentes líquidos, julgue o seguinte item.  

As águas salinas, na área onde se localizam as plataformas de petróleo, enquanto não houver enquadramento específico, são consideradas de classe 2, destinadas à pesca amadora e à recreação de contato secundário.