Questões de Concurso

O Brasil ainda enfrenta dificuldades para descartar seu lixo de maneira adequada. De acordo com estudo, 53% dos resíduos são descartados de maneira inadequada em lixões a céu aberto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, previa que esses locais deveriam ser extintos em 2014.
Desenvolvido a partir de pesquisas desenvolvidas em uma parceria do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) com a consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana também indica que 24% dos domicílios brasileiros não contam com coleta de lixo e que o índice nacional de reciclagem é de apenas 3,7%.             Galileo. Mais de 50% das cidades brasileiros descartam o lixo de modo incorreto. Galileo, ago 2018. [Adaptado]

Sobre o assunto da notícia acima, assinale as afirmativas abaixo:
I. São considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos. II. Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes. III. A existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o Município ou o Distrito Federal do licenciamento ambiental de aterros sanitários. IV. Aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos tem como um dos critérios o uso de áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 10 anos. V. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigoso necessitam contar com responsável técnico pelo gerenciamento dos resíduos perigosos, de seu próprio quadro de funcionários ou contratado, devidamente habilitado, cujos dados serão mantidos atualizados no cadastro.
ssinale

No âmbito da Vigilância Ambiental em Saúde, entre outras competências, desenvolvem-se ações do destino dos resíduos, sobretudo a coleta seletiva como um método de otimização dos processos de destinação adequada desses resíduos. Com relação às cores das lixeiras, segundo Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo:
I. A cor AZUL destina-se a materiais como papel e papelão. II. A cor VERMELHA destina-se a materiais como plásticos. III. A cor VERDE destina-se a materiais como vidros. IV. A cor BRANCA destina-se a resíduos de hospitais e serviços de saúde.
Estão CORRETAS 

A coleta seletiva de lixo tem diversas vantagens para a saúde pública e o saneamento, como por exemplo promover uma redução da poluição ambiental, combater o desperdício e promover a economia de matéria prima.
Atento a esses aspectos, um condomínio optou por adotar esse sistema, instalando quatro coletores de lixo, nas cores indicadas na figura a seguir. 
Coletor          Coletor        Coletor               Coletor  amarelo          azul           vermelho               verde
Estes coletores estão destinados a receber os seguintes tipos de materiais, da esquerda para a direita:

Ao adentrar o tema dos óleos e combustíveis, no correto descarte, para não agredir e causar danos ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

Dadas as afirmativas sobre a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos agrotóxicos),

I. Cabe aos Estados legislar supletivamente sobre o uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins.

II. Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham o nome e a percentagem de cada princípio ativo e a percentagem total dos ingredientes inertes que contêm.

III. A venda de agrotóxicos e afins aos usuários será feita através de receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados, salvo casos excepcionais que forem previstos em Lei.

IV. Aquele que produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente estará sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa.

verifica-se que está(ão) correta(s)