Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.

Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?

Em Minas Gerais, o Licenciamento Ambiental é regulamentado através do Decreto 44.844/2008 e da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017. Para fins de concessão da licença ambiental, deverão ser apresentados documentos ao órgão ambiental, conforme o tipo de empreendimento e seu potencial poluidor.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando o tipo de documento exigido à licença requerida.

COLUNA I

1. Relatório de Controle Ambiental – RCA

2. Plano de Controle Ambiental – PCA

3. Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA

COLUNA II

( ) Instrui o processo de Licença Prévia.

( ) Instrui o processo de renovação de Licença de Operação.

( ) Instrui o processo de Licença de Instalação.

Assinale a sequência correta.