Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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Mesmo em se tratando de atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, compete ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento definir os estudos ambientais pertinentes e a necessidade ou não de elaboração de relatório de impacto ambiental (RIMA).
I. Licença Prévia (LP): na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo.
II. Licença de Instalação (LI): autorizando o início da implantação de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
III. Licença de Operação (LO): autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.
Está(ão) CORRETO(S):