Diversos medicamentos comercializados no Brasil têm
rigorosas normas de utilização devido às questões sanitárias e de
segurança. Os medicamentos e as substâncias contidos na lista
C5 da Portaria nº 344/98 do Ministério da Saúde são classificados
como:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
adota o critério de classificação anatômica, terapêutica e química.
O ácido fólico e o ácido ursodesoxicólico são medicamentos
classificados nessa relação, respectivamente, como pertencentes
aos grupos anatômicos:
Segundo a LEI No 5.991/1973. Art. 24 - A licença, para
funcionamento do estabelecimento, será expedida após
verificação da observância das condições fixadas nesta Lei e na
legislação supletiva. E o Art. 25. Afirma que: