Conforme a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, a qual lista pertence e em qual
tipo de receituário deve ser prescrita a Somatropina (hormônio do crescimento humano)?
Farmácias e drogarias de todo o país seguem procedimentos mais simples para conseguir a concessão, a
alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE). As
regras estão na resolução da diretoria colegiada - RDC nº 275, de 09 de abril de 2019. Analise as assertivas
e assinale a que contém informações incorretas.
O decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, regulamenta a Lei n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que
dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos. Para efeito do controle sanitário, este decreto considera algumas definições. Assinale a
alternativa correta em relação à definição de Farmácia:
A resolução de diretoria colegiada RDC nº 430, de 8 de outubro de 2020, tem como objetivo estabelecer
os requisitos de boas práticas de distribuição e armazenagem e de boas práticas de transporte de
medicamentos. Para o bom cumprimento desta legislação, o Art. 64. discorre sobre as obrigações das
empresas que realizam o transporte de medicamentos. Sobre estas obrigações, assinale aquela que não
condiz com a norma: