Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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I. O Nexo Técnico Previdenciário Profissional ou do Trabalho é fundamentado nas associações entre patologias e exposições ocupacionais de acordo com a profissiografia do trabalhador, tendo base nas Listas A e B do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
II. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é aplicável conforme a lista construída a partir da análise da significância estatística entre as doenças motivadoras da incapacidade entre trabalhadores e as atividades econômicas a que os beneficiários estão vinculados.
III. O Nexo Técnico Previdenciário Individual ou por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho é aplicado em situações típicas de doenças relacionadas diretamente às condições especiais nas quais o trabalho é realizado, conforme a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
Quais estão corretas?
Uma finalidade do referido documento é: